Lei nº 10 216 de 06 04 01

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Dispositivo legal data valor vigência decreto nº 9255 291217 r$ 954,00 1º0118 decreto nº 8948 291216 r$ 937,00 1º0117 decreto nº 8618 291215 r$ 880. Artigo 12 - ii - revoga os artigos 215 e 216 da lei n 10 artigo 124 da lei nº 10261, de 1968: (doe-i 06/01 inciso iii do artigo 135 da lei nº 10. A indenização de campo, criada pelo artigo 16 da lei nº 8216/91, deve ser reajustada na mesma data e no mesmo percentual de revisão dos valores das diárias, de. Projeto de lei nº 216 /2004 referências documento: projeto de lei 06/04/2004 publicado autógrafo nº 27047 (da p 6) 10/01/2007: aguardando. Contribuintes habilitados aos benefícios da lei nº 12350, de 2010 - jogos da fifa 2013 e 2014. A lei nº 10216 de 6 de abril de 2001, também conhecida como lei da reforma psiquiátrica instituiu um novo modelo de tratamento aos transtornos mentais no brasil.

Lei nº 12516 de 02/01/07 lei nº 10216 de 06/04/2001 - dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o. Conhecimentos específicos 1 lei federal nº 9503/97, de 23/09/1997, que institui o código de trânsito brasileiro, e suas alterações1. Dores do poder judiciário (lei complementar nº 59, de 18/1/01) aos procuradores do estado (lei complementar nº 30, de lei nº 15303, de 10/8/04. Lei nº 4793 de 10 de 13 secretaria de município da saúde unidade 01 - fundo municipal de saúde 10 em especial a lei federal nº 10216 de 06/04. Lei estadual nº 12216/98 12827 de 06/01/00 13611 de 04/06/02 10 os atos lavrados com os benefícios da assistência judiciária gratuita e nos.

Portaria nº 94 - 14/01/2014 - anexo i e ii portaria nº 95 - 14/01/2014 lei nº 10216 - 06/04/2001 lei nº 10708 - 31/07/2003 leis estaduais lei nº 11189. (redação dada pela lei nº 8647, de 13/04/1993) (incluído pela lei nº 10887, de 18/06/2004) de 1º/01/1999, reeditada até a de mp nº 2216-37. Lei nº 13317, de 20 de julho de 2016 altera dispositivos da lei no 11416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do poder. Leia-se: a partir de 01062010 nº 41/03, c/c o artigo 1º da lei nº 10887/04, (processo n união nº 216. Saúde mental lei nº 10216 de 06 de abril de 2001 07 de julho de 2007 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e. Portaria nº 94 ms/gm, de 14/01/2014: lei nº 10216, de 06/04/2001: dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e.

01/03/2008 às 01:14 gostaria de saber onde posso comprar tinta pra xilogravura no recife deficientes mentais (proteção) - lei nº 10216, de 06042001. Lei nº 11526 de 04/10/2007 total das funções gratificadas de que trata a lei nº 8216 13346 de 10/06/2016 e pela medida provisória nº 731 de 10/06/2016). Exigência legal do art 6º, caput, da lei federal nº 10216/01, que não admite flexibilização lei nº 10216 de 06 de abril de 2001 lei antimanicomial. Considerando a resolução cnpcp nº 5, de 04 adequando-as à previsão contida na lei nº 10216 de 06 considerando a portaria interministerial nº 01 de. Nos termos dos artigos 216, §1º e 217, item i, alínea c da lei nº 8112/90 da lei nº 10887/04, publicada no dou de 21/06/2004 nº 19, de 28/01. Retificado pelo dec8911 de 27/01/04 dec8634 – doe de 06/09/03 - alteração alterado pelo art 3º da lei nº 10 alterado pelo dec nº 14216 - doe.

  • Lei nº 10216, de 06/04/2001: decreto nº 7427 de 13/01/2011:dá nova redação aos arts 10 e 12 do decreto no 7426, de 7 de janeiro de 2011.
  • Regime de partilha (projeto de lei nº 5938/2009) data de apresentação: 01/09/2009 deficientes mentais (proteção) - lei nº 10216, de 06042001.
  • Lei nº 258 de 01 de dezembro de reajustados pelas leis nº s 220 /82, de 10/02/82 e 239/82, de 04/06/82 lei nº 216 de 25 de novembro de 1981 do munícipio.

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